Como calcular férias de um arquiteto
Se você é um arquiteto ou trabalha com um, sabe que as férias são um direito garantido pela lei e pela convenção coletiva da categoria. Mas como calcular férias de um arquiteto? Quais são os critérios e as regras que devem ser seguidos?
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
O que são férias?
As férias são um período de descanso remunerado que todo trabalhador tem direito após completar 12 meses de trabalho na mesma empresa. Esse período é chamado de aquisitivo. Após esse tempo, o trabalhador tem até 12 meses para gozar das férias. Esse período é chamado de concessivo.
As férias têm como objetivo garantir a saúde física e mental do trabalhador, além de proporcionar momentos de lazer e convivência familiar. Por isso, as férias são consideradas um direito social e humano, previsto na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Qual é a duração das férias?
A duração das férias depende do número de faltas injustificadas que o trabalhador teve durante o período aquisitivo. De acordo com a lei, as férias podem ser de 30, 24, 18 ou 12 dias corridos, conforme a tabela abaixo:
| Número de faltas injustificadas | Duração das férias |
| Até 5 | 30 dias corridos |
| De 6 a 14 | 24 dias corridos |
| De 15 a 23 | 18 dias corridos |
| De 24 a 32 | 12 dias corridos |
As faltas justificadas, com atestados médicos, licenças e afastamentos, não interferem na duração das férias.
Como calcular férias de um arquiteto?
Para calcular férias de um arquiteto, é preciso considerar o salário base, o adicional de férias e o abono pecuniário. O salário base é o valor que o arquiteto recebe mensalmente pelo seu trabalho. Esse valor deve ser pago integralmente no mês em que ele sai de férias.
O adicional de férias é um valor equivalente a um terço do salário base, que deve ser pago junto com o salário base no mês das férias. Esse valor tem como objetivo compensar os gastos extras que o trabalhador pode ter durante o período de descanso.
O abono pecuniário é a possibilidade de converter em dinheiro até um terço dos dias de férias. Ou seja, o arquiteto pode optar por vender até 10 dias das suas férias e receber o valor correspondente. Essa opção deve ser comunicada ao empregador até 15 dias antes do término do período aquisitivo.
Para exemplificar, vamos supor que um arquiteto tenha direito a 30 dias de férias e receba um salário base de R$ 5.000,00. Se ele optar por não vender nenhum dia das suas férias, ele receberá:
Salário base: R$ 5.000,00
Adicional de férias: R$ 5.000,00 x 1/3 = R$ 1.666,67
Total: R$ 6.666,67
Se ele optar por vender 10 dias das suas férias, ele receberá:
Salário base: R$ 5.000,00
Adicional de férias: R$ (5.000,00 x 20/30) x 1/3 = R$ 1.111,11
Abono pecuniário: R$ (5.000,00 x 10/30) x (1 + 1/3) = R$ 2.222,22
Total: R$ 8.333,33
Como você pode ver, ao vender parte das suas férias, o arquiteto recebe um valor maior no mês das férias, mas perde dias de descanso.
Quais são os direitos e deveres do arquiteto em relação às férias?
Além de saber como calcular as férias de um arquiteto, é importante conhecer os direitos e deveres que ele tem em relação às férias. Veja alguns deles:
- O arquiteto tem direito de escolher o período das suas férias, desde que não coincida com o período de férias coletivas da empresa ou com o período de maior demanda de trabalho;
- O arquiteto tem direito de receber as férias até dois dias antes do início do período de descanso;
- O arquiteto tem direito de gozar das férias sem interrupções ou prejuízos, salvo em casos de calamidade pública, necessidade imperiosa do serviço ou motivo de força maior;
- O arquiteto tem dever de comunicar ao empregador, com antecedência, se pretende vender parte das suas férias;
- O arquiteto tem dever de cumprir as normas internas da empresa em relação às férias, como solicitar autorização, preencher formulários e entregar documentos.
Conclusão
As férias são um direito essencial para o bem-estar do arquiteto e para a qualidade do seu trabalho. Por isso, é importante saber como calcular as férias de um arquiteto e conhecer os direitos e deveres que ele tem em relação a esse benefício.
Assim, é possível planejar melhor o período de descanso e aproveitar ao máximo as vantagens que as férias oferecem.